Faculdade de Direito da UC cria sistema para reduzir erro médico

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Foi criado na Universidade de Coimbra (UC) um sistema legal menos agressivo e mais favorável à redução do erro médico.

A Universidade prevê que este projeto seja apresentado no início do mês de Outubro e espera tornar mais eficaz a resolução de casos em tribunal e a atribuição de indemnizações aos pacientes.

O estudo “Para um quadro legal de responsabilidade médica menos agressivo, mais eficaz e mais favorável à redução do erro médico” está a ser desenvolvido há dois anos na Faculdade de Direito da UC por uma equipa de 10 investigadores e conta com o financiamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

A dificuldade em determinar a verdade do que aconteceu num determinado caso e de provar os factos que sustentam as ações judiciais foram os grandes motivos pelos quais a equipa de investigadores se lançou neste projeto.

As conclusões finais do estudo vão ser apresentadas durante o mês de Outubro, em Coimbra, numa conferência internacional sobre Direito Biomédico, promovida pela Associação Europeia de Direito da Saúde.

21 Março 2013
Atualidade

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