Ver bem para conduzir melhor
Os candidatos à emissão ou revalidação de carta ou de licença de condução devem ser sujeitos às indagações adequadas para assegurar que têm uma acuidade visual compatível com a condução de veículos a motor.
Se houver alguma razão para duvidar de que tenham uma visão adequada, os candidatos devem ser examinados pelo médico oftalmologista ou por um técnico com competências específicas para o efeito.
Aquando desse exame, a atenção deve incidir, nomeadamente, sobre a acuidade visual, o campo visual, a visão crepuscular, o encadeamento e a sensibilidade aos contrastes, a diplopia e as outras funções visuais que possam comprometer a condução em segurança.
Quando a acuidade visual for igual ou inferior aos limites mínimos definidos e nas situações de alguma deficiência, os candidatos ou condutores devem ser obrigatoriamente examinados pelo oftalmologista para avaliação das funções visuais que possam comprometer a condução em segurança.
31 Maio 2017
Atualidade