“A inclusão de optometristas no SNS é um retrocesso”

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A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia e Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos deixam o alerta de que a inclusão de optometristas no SNS sem enquadramento adequado constitui um grande risco para os doentes.

Perante as notícias das últimas semanas, que têm dado voz às intervenções de alguns grupos de óticos e optometristas e à sua tentativa de convencer a opinião pública e o poder político de que possuem habilitações para exercer de forma autónoma atos que, sendo de saúde, são muitas vezes da competência exclusiva de médicos especialistas, a SPO e o Colégio de Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos uniram as suas vozes num esclarecimento à população, que consideram essencial.

A pressão mediática destes grupos transformou-se sobre alguns partidos políticos, da qual resultaram várias propostas legislativas, nomeadamente do PAN e do PCP, relativamente à sua incorporação nos cuidados de saúde primários do SNS.

Por tudo isto, a SPO esclarece que o oftalmologista é um médico com seis anos de formação específica em medicina geral e que, para além da sua formação básica, fez uma especialização de mais quatro anos em oftalmologia médica e cirúrgica, em serviço hospitalar certificado pela ordem dos médicos (tal como previsto na lei), para formação médica especializada. É, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, o pilar básico dos cuidados de saúde visual em qualquer sistema de saúde.

No que diz respeito ao grupo dos optometristas, destaca-se por ser muito heterogéneo em termos curriculares tendo, na melhor das hipóteses, três anos de formação no total. Em todo o caso, nenhum desses vários planos curriculares tem qualquer formação em saúde.

A inclusão destes profissionais no SNS sem uma regulamentação jurídica de competências adequada, com autonomia para a prestação de cuidados de saúde visual, sem supervisão por um oftalmologista, constituiria um enorme retrocesso na qualidade do serviço público e, por isso, um grande risco para os doentes.

22 Novembro 2018
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