“Sou contra a atribuição de bonificações a todos os jovens que usem óculos”
A polémica de que o uso de óculos por si só daria direito a uma bonificação por deficiência levou a uma corrida aos consultórios de oftalmologia. Em causa está a interpretação do termo “deficiente”. Para o oftalmologista e ex-presidente da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) e do Colégio de Oftalmologia, Florindo Esperancinha, deve ter direito à bonificação quem tem deficiência não recuperável pelo uso de uma prótese ocular ou lentes de contacto e está abrangido pela Tabelas Nacional de Incapacidade, com base no seu rendimento familiar e no seu grau de incapacidade.
Como ex-presidente da SPO e do Colégio de Oftalmologia, qual a sua posição sobre a discussão relativa à bonificação de óculos a jovens?
Florindo Esperancinha: O que a Segurança Social nos pede é o preenchimento de um requerimento de bonificação por deficiência; e toda a discussão tem sido enviesada porque a legislação portuguesa é muito clara quanto se vai clarificar o conceito de deficiência plasmado na lei nacional. Foi o que fiz num documento enviado para o presidente da SPO, para o atual presidente do Colégio de Oftalmologia e para o bastonário da Ordem dos Médicos. Recebi do bastonário da Ordem dos Médicos um ofício em que considera que o propugnado no documento (e na lei) leva não só à dissipação de quaisquer dúvidas na aplicação da lei bem como alcançar a certeza e a justiça jurídicas na aplicação do Direito.
OF: Na sua opinião quem deve beneficiar de subsídios e sob que condições?
FE: Em concreto, defendo que só se deve passar o documento aos jovens que estejam enquadrados no conceito de deficiência definido na lei nacional, e não a todos os que usem óculos.
OF: É urgente uma revisão legislativa sobre a matéria em questão?
FE: Uma revisão legislativa sobre esta matéria é uma revisão com alguma complexidade, porque interfere com a Tabela Nacional de Incapacidades, quer para os acidentes de trabalho quer para o Direito Civil, pelo que, em minha opinião, se o Governo pretende dar subsídios para os óculos a todas as crianças, que o faça sob a forma de cheque para óculos, mas afastando o conceito de deficiência. Como contribuinte, sou contra a atribuição a todos os jovens que usem óculos, porque são centenas de milhões de euros que poderão ser distribuídos de uma maneira socialmente mais equitativa a quem precisa.
Entrevista completa na OftalPro 47.
6 Fevereiro 2020
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