Uso de óculos: posição da SPO sobre a “bonificação por deficiência”

Há crianças e jovens com menos de 24 anos que estão a receber um subsídio da Segurança Social, que vai dos 62 aos 121 euros por mês, por usarem óculos, independentemente do problema de visão. Os médicos oftalmologistas começaram, por isso, a ser inundados com pedidos de preenchimento do requerimento para tal. O aumento substancial da procura levou a uma avalanche de pedidos de informação por parte dos profissionais e obrigou a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) a recomendar aos médicos que recusem atestar deficiência quando tal não se verifique.

“O oftalmologista não deve basear a sua atitude no conhecimento comum. O conhecimento comum que os pais exibem não é aceitável no médico. O raciocínio simplista não deve aqui ser aplicado. Note-se que o documento é para ser preenchido pelo oftalmologista e não pelo médico de família que seria suficiente para atestar o uso de óculos. Os pais, cujos filhos usam óculos, não os tratam como deficientes, as crianças não se sentem deficientes e a escola e a sociedade também não os considera deficientes. O médico não se pode esconder atrás de um documento simplesmente para agradar aos pais. A bonificação, a ser aplicada em toda a população ametrope, agravaria as contas públicas e em última instância reduz ou impede que o dinheiro, no montante justo e necessário, beneficie os que realmente precisam. O médico oftalmologista não tem desculpa para fazer o que deve: recusa de atestar deficiência quando tal não se verifique. Basta consultar a CIF – Classificação Internacional de Funcionalidade”, afirma Falcão-Reis, presidente da SPO.

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28 Agosto 2019
Oftalmologia