Estatuto de Entidade de Utilidade Pública atribuído à SPO
A Sociedade Portuguesa de Oftalmologia (SPO) foi reconhecida pelo Estado Português como Entidade de Utilidade Pública. A atribuição deste estatuto foi oficialmente estabelecida com a publicação em Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de junho de 2022, nos termos da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada em anexo à Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Conforme o despacho publicado, a atribuição deste estatuto, prende-se com o trabalho que a SPO “vem desenvolvendo, desde a sua constituição, em 1939, a sua intervenção a favor da comunidade, sem fins lucrativos, maioritariamente nas áreas socialmente relevantes da promoção da saúde, educação e investigação científica”.
O reconhecimento da SPO enquanto Entidade de Utilidade Pública é alargado ao trabalho de “cooperação com a Câmara Municipal de Lisboa, assim como com a Ordem dos Médicos, nas áreas da formação e da promoção da saúde visual. Publica uma revista científica desde 1976 e organiza diversos eventos anuais no campo da saúde visual, assim como rastreios à população”.
29 Agosto 2023
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